Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site DentMap (dentmap.com.br), doravante denominado "Plataforma", você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, não utilize a Plataforma.

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você ("Usuário") e o DentMap. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo que a continuidade de uso da Plataforma após eventuais alterações implica aceitação dos novos Termos.

2. Descrição do Serviço

O DentMap é um diretório online que reúne informações sobre dentistas e clínicas odontológicas em todo o Brasil. A Plataforma permite que pacientes pesquisem profissionais por cidade, especialidade e procedimento, consultem informações de perfil e entrem em contato com os dentistas listados.

O DentMap atua exclusivamente como plataforma de informação e conexão. Não prestamos serviços odontológicos, não realizamos agendamentos diretos e não intermediamos a relação entre paciente e profissional. A decisão de contratar qualquer serviço odontológico é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

3. Condições Gerais de Uso

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por responsável legal.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.
• Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos.
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa.

4. Obrigações do Usuário (Paciente)

O Usuário que utiliza a Plataforma na condição de paciente compromete-se a:

• Utilizar as informações disponíveis na Plataforma como referência, realizando sua própria verificação antes de contratar qualquer serviço odontológico.
• Não utilizar a Plataforma para enviar mensagens ofensivas, difamatórias, falsas ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas da Plataforma ou sistemas não autorizados.
• Não utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para coletar dados da Plataforma sem autorização.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do DentMap e de terceiros.

5. Obrigações do Profissional (Dentista)

O profissional de odontologia cadastrado na Plataforma compromete-se a:

• Possuir registro ativo e regular no Conselho Regional de Odontologia (CRO) correspondente à sua região de atuação.
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua formação, especialidades, endereço de atendimento e formas de contato.
• Manter seus dados cadastrais atualizados na Plataforma, informando qualquer alteração relevante.
• Não veicular publicidade enganosa, abusiva ou que viole o Código de Ética Odontológica ou a legislação vigente.
• Respeitar as normas éticas da profissão, incluindo sigilo profissional e deveres deontológicos.
• Ser responsável exclusivo pelos serviços odontológicos prestados aos pacientes, sem qualquer responsabilidade do DentMap.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, compilações de dados, software, código-fonte e design, é de propriedade exclusiva do DentMap ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

A marca "DentMap", seu logotipo e elementos visuais associados são marcas registradas ou em processo de registro. É vedado o uso não autorizado de qualquer marca, nome comercial ou sinal distintivo pertencente ao DentMap.

O Usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo da Plataforma pelo simples uso do serviço. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e por escrito do DentMap.

7. Limitação de Responsabilidade

O DentMap empenha-se para manter as informações da Plataforma precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, completude ou atualidade de todo o conteúdo. O DentMap não se responsabiliza por:

• Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas por profissionais cadastrados.
• A qualidade, segurança ou legalidade dos serviços odontológicos prestados por profissionais listados na Plataforma.
• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.
• Interrupções temporárias no acesso à Plataforma por motivos técnicos, manutenção ou força maior.
• Atos ou omissões de terceiros, incluindo prestadores de serviço, provedores de internet ou hackers.
• Decisões tomadas pelo Usuário com base nas informações disponíveis na Plataforma.

O DentMap recomenda que o Usuário verifique independentemente as credenciais e qualificações de qualquer profissional antes de contratar serviços odontológicos. A verificação do registro no CRO pode ser feita diretamente no site do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

8. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O DentMap não garante que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

9. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, incluindo sites de dentistas e clínicas. O DentMap não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não se responsabiliza por eles. O acesso a sites de terceiros é por conta e risco do Usuário.

10. Suspensão e Encerramento

O DentMap reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, uso indevido da Plataforma ou por qualquer outro motivo justificado.

O DentMap também pode, a seu critério, remover ou editar qualquer conteúdo da Plataforma, incluindo perfis de profissionais, avaliações ou comentários, quando considerar necessário para manter a qualidade e integridade do serviço.

11. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar o DentMap, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido da Plataforma, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13. Disposições Gerais

• A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais disposições.
• A tolerância do DentMap quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o DentMap em relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: